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Comissão de Segurança da Câmara aprova estratégia emergencial de redução de homicídios nos estados e municípios mais violentos

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira (05), o Projeto 7214/2017 de autoria do Deputado Federal Moses Rodrigues (PMDB/CE), que altera a Lei que criou o Fundo Nacional de Segurança Pública e estabelece dentro do Plano uma estratégia emergencial de redução de homicídios nos estados e municípios mais violentos.

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Conquista: 15 cidades do CE são incluídas na região do semiárido

Nesta quinta-feira, 27, durante reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (CONDEL), em Recife, foi aprovada a inclusão de 15 municípios cearenses na região do semiárido reconhecida pelo Governo Federal. A conquista é resultado de uma ação conjunta do Senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, e de parlamentares cearenses, que apoiaram a criação de um grupo de trabalho para redimensionar a área de abrangência do bioma.

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Após articulações de Eunício e Moses, Ministério do Meio Ambiente atende a demanda do setor pesqueiro

O Ministério do Meio Ambiente decidiu adiar, para 15 de junho de 2018, a proibição da captura, desembarque e respectiva comercialização de exemplares de espécies classificadas como vulneráveis pela portaria 445/2014. Até lá, um grupo de estudos vai definir quais realmente correm risco de extinção e quais podem continuar garantindo o sustento de pescadores e familiares. A decisão atende a uma demanda do setor pesqueiro, que foi acolhida pelo presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB), e pelo deputado federal Moses Rodrigues (PMDB).

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